Processo 169819/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 15:53
Autuado em 06/03/2014 15:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 776/2015 da Primeira Câmara, de 20/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   776/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2015 Acórdão   776/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas ILTON DONIZETI BIGOTO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA ESPECIAL
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2015 1084 Acórdão nº 776/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4016/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2015 07:53 DP  
13/04/2015 09:56 DEX Informação nº 2601/2015 -
04/03/2015 10:45 S1C Acórdão nº 776/2015 -
04/03/2015 10:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 751/2015 -
15/01/2015 11:02 GCDA  
18/12/2014 16:54 SMPjTC Parecer nº 53/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação.
07/03/2014 07:49 DAT Instrução nº 8997/2014 -
06/03/2014 15:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4016/2014 -

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